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Se você acredita que um de nossos usuários está infringindo ilegalmente os direitos autorais de uma obra por meio do uso de nosso site e deseja que o material supostamente infrator seja removido, as seguintes informações na forma de uma notificação por escrito (conforme estabelecido no 17 U.S.C. § 512(c)) devem ser fornecidas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:
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- 3. identificação do material em nossos serviços que você alega estar infringindo e que você nos pede para remover;
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Observe que, de acordo com o 17 U.S.C. § 512(f), qualquer falsificação de fato material em uma notificação por escrito sujeita automaticamente a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários advocatícios incorridos por nós em conexão com a notificação por escrito e a alegação de violação de direitos autorais.
Termos Gerais
Estes Termos estão sujeitos a revisões ocasionais, e se fizermos quaisquer mudanças substanciais, podemos notificá-lo enviando um e-mail para o último endereço de e-mail que você nos forneceu e/ou publicando notificação das mudanças em nosso site.
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Uma Notificação digital deve ser enviada através do endereço https://www.calenup.com/contact-us. Após o recebimento da Notificação, você e a CalenUP podem tentar resolver a reivindicação ou disputa de forma informal. Se você e a CalenUP não resolverem a reivindicação ou disputa dentro de trinta (30) dias após o recebimento da Notificação, qualquer uma das partes poderá iniciar um processo de juizado.
Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, SP - Brasil. Não será reconhecido ações arbitrárias em outro estado do Brasil ou outro(s) países.
Isenções de Garantias. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE O ACESSO AO SITE (INCLUINDO O DOWNLOAD OU A OBTENÇÃO DE MATERIAIS) OU O USO DO SITE SÃO POR SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SITE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A CALENUP NÃO GARANTE QUE: (A) O SITE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; (B) O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; OU (C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USO DO SITE SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SITE É BAIXADO POR SUA CONTA E RISCO E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTAR DO DOWNLOAD DE QUALQUER TAL MATERIAL. VOCÊ CONCORDA QUE NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DE NÓS OU ATRAVÉS DO SITE CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA NOS TERMOS.
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Última atualização: São Paulo, 02 de fevereiro de 2024.
